Portaria n313 2012 pdf
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Bg nº 045 de 08 de março de 2012 xiii - normas para o registro e o porte de arma de fogo na polÍcia mili-tar portaria nº 018/2012-gcg, de 05 de marÇo de 2012. Portaria interministerial mps/mf nº 15 pagos pelo inss, com data de início no período de 1º janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, a diferença. Ministério d proposta de portaria nº módulo específico de segurança rodoviária 1 - o ensino teórico para os veículos das categorias c1, c, d1 e d inicia-se. Portaria 828 de 14 de dezembro de 2011 portaria 437 de 12 de julho de 2012 portaria 753 de 26 de dezembro de 2012 art 3°, alterou o art 7° da portaria 406 de.

AdvertÊncia este texto não substitui o publicado no diário oficial da união ministério da saúde gabinete do ministro portaria nº 1615, de 26 de julho de 2012. Vol 77 wednesday, no 172 september 5, 2012 part ii department of health and human services centers for medicare & medicaid services 45 cfr part 162. C - esta portaria entra em vigor nesta data silo paulo, 11 de abril de 2013 o oficial registrador, (sérgio t oficial de i de imoveis o, sérgio ja. Do brasil, aprovado pela portaria mf nº 203, de 14 de maio de 2012, e considerando a necessidade de agilizar os procedimentos aduaneiros.

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  • Estabelecido em portaria do inep, após processo de homologação pelo do art 1- da portaria mec n-867, de 4 de julho de 2012, e demais.

Considerando a expiração do prazo do concurso nº 001/2012 do crp16/es 3º - esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MinistÉrio do trabalho e emprego secretaria de inspeÇÃo do trabalho portaria nº 319 de 15 de maio de 2012 (dou de 18/05/2012 - seção 1 - pág 108 a 128.