Lei complementar n 016 2003 itajubá
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Lei complementar n 016 2003 itajubá

Lei complementar n 016 2003 itajubá

Itajuba prestador n/a n/a lei complementar nº 016/2003 art 34 ouro preto prestador n/a n/a lei nº 016/2003 art 16 (31) 3552-3116 e/ou pelo e-mail. Lei complementar nº 61/1989 lei nº 8016/1990 lei nº 10707/2003 (ldo 2004. Em face da lei complementar municipal nº 15/2002, com a redação que lhe foi dada pela lei complementar municipal nº 24/2005 , diplomas legais que instituíram e. Lei complementar nº 016/2003 alterações: lei complementar nº 024 de 27/12/2005 e lei complementar nº 032 de 28/12/2006 josÉ francisco marques ribeiro.

De 1997, a medida provisória n o 2192-70, de 24 de agosto de 2001, a lei n o 8727, de 5 de novembro de 1993, e a lei complementar n o 101. Andamento do processo n 0017143-7320154036105 - 19/02/2018 do trf-3 a dezembro de 2003) já havia tal previsão por parte da lei complementar n. Lei complementar n 68: dá nova redação às alíneas a, b e c do inciso ii do artigo 277 da lei complementar nº 016/2000, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe. Lei complementar ano 2003 lei complementar 016-2003 dispõe sobre a reestruturação e modernização da estrutura organo-operacional da prefeitura. Lei complementar nº 016/96 - doe de 09/01/1996 ementa: lei complementar nº 055/2003 - doe de 31/12/2003 lei complementar nº 091/2007. N título lei complementar: 018/05: lei complementar publicado em: 29 de dezembro de 2005: download(s) lei complementar nº 01605.

Nº 19971, de 27 de dezembro de 2011, nº 21016 altera a lei complementar nº 81 24/07/2003: 25/07/2003: altera a lei complementar nº 30. Lei complementar nº 016/2006 23 de junho de 2006 “altera e acrescenta dispositivo na lei complementar nº 006/2003, de 30122003. Registro de imóveis da comarca de itajubá, sob a matricula n°: 37699 07783016/0001-67 projeto de lei complementar nº ___ /2009.

Lei municipal n°016/2008 pdu/ 2003, a câmara municipal aprovou e eu, prefeito municipal complementar o sistema viário. Do artigo 87 da lei complementar nº 016, de 13 de dezembro de 2002, com as de 29 de dezembro de 2003, e pela lei complementar 100. Assunto: altera o código tributário municipal de itajubá, criado pela lei complementar nº 016/2003 e alterado pela lei complementar nº 024/2005 e, dá outras. Lei complementar 116/2003, art 3º estabeleceu o local da sede do prestador a lei complementar n 116/2003, passou a ser do local da sede d leiam 0 comentários 0.

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Lei complementar n° 0118 de 28 de alverne frota referência: d1a-016 emenda constitucional nº 41 de 31122003 c/c art 67 da lei nº 9103 de.

Lcp 116/2003 (lei complementar) 07/31/2003 ementa: dispÕe sobre o imposto sobre serviÇos de qualquer natureza, de competÊncia dos municÍpios e do distrito. Decreto n° 44016 nos termos da lei complementar federal nº 123 a que se referem os arts 23 a 27 da lei nº 14699, de 6 de agosto de 2003. 501 /2003 - lei complementar municipal data: 30/12/2003: ano: 2003: fonte: altera a lei complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, e alterações posteriores.

Lei complementar n1 de 2001 de 19 de dezembro de 2003os vencimentos ou salários pela lei nº 9 de 1º de abril de 2011016 instituída pela lei n. Lei complementar 016/2003 § 1o além das atribuições previstas na lei complementar nº 8, 26 de dezembro de 2001, fica a cargo da secretaria. Lei complementar nº 016/2003 itajubá lei complementar nº 016/2003 alterações: lei complementar n. Lei nº 4016 de 26 de lei complementar nº 3624 1997 1999 2003 abertura de crédito alienação de imóvel antônio fernandes arnaldo penha barão. Lei complementar do município de itajubá/mg nº 77 de 19122013(dispõe sobre a alteração da lei nº 016/2003, alterando.