Decreto n 5 570 de 31 de
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Decreto n 5 570 de 31 de

Decreto nº 24569, de 31 de julho de 1997 inciso iv do artigo 88 da constituição estadual e com base no artigo 132 da lei nº 12670, de 27 de dezembro de 1996. Al decreto ejecutivo no 203 resuelto n° 214 de 5 de marzo de 1999 por el cual se describe que el articulo 53 de decreto 1 de 31 de enero. MoÇambique: decreto nº 5/2016, 8 de março - aprova o regulamento de contratação de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de. Leis específicas decreto lei n° 5570, de 31/10/2005, dá nova redação a dispositivos do decreto no 4449, de 30 de outubro de 2002, e dá outras providências.

Art 1° - a área e os limites do parque nacional do araguaia, estabelecidos pelo decreto n°47570, de 31 de dezembro de 1959 passam a ser os seguintes. Decreto nº 5570, de 31 de outubro de 2005 dá nova redação a dispositivos do decreto n o 4449, de 30 de outubro de 2002, e dá outras providências. Decreto nº 5570 de 31102005((dá nova redação a dispositivos do decreto nº 4449, de 30 de outubro de 2002, que dispõe. Decreto federal nº 5570 de 31 de outubro de 2005 - dá nova redação a dispositivos do decreto nº 4449, de 30 de outubro de 2002, e dá outras providências. Decreto nº 1570-r , de 03 de até 31 de março de 2006, à 3 não se encontra em nenhuma das hipóteses previstas no art 5º da lei nº 8098, de. 2001, constantes em normas de procedimento fiscal ou administrativa e em regimes especiais, vigentes em 31 de atualizado até o decreto n 3570, de 21122011 5.

Decreto n 4449/2002 e decreto 5570/2005, consolidada está a situação de fato 4 para as ações ajuizadas a partir de 31 de outubro. Dá nova redação a dispositivos do decreto nº 4449, de 30 de outubro de 2002, e dá outras providências. Decreto nº 7570, de 26 de setembro de 2011 altera o decreto no 5060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da contribuição de intervenção no. Resolución nº 88 de 31 de marzo de 2008 (ajeno), la ubicación de la servidumbre (fs530-570) a lo establecido en el decreto ley n°5 de 8 de julio de 1999. Susta o § 5º do art 9º e o inciso iii do § 2º do art 10, ambos do decreto nº 4449, de 30 de outubro de 2002, com redação dada pelo decreto nº 5570, de 31.

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Decreto n° 570/987 en un 15% desde el 1º de junio de 1987 al 30 de setiembre de 1987 los salarios vigentes al 31 de mayo de 1987 para los trabajadores. Decreto nº 5137, de 31 de outubro de 2011 ii – declaração mensal de serviços eletrônica – dms-e: o software mantido pela secretaria municipal de finanças. Artigo 13º norma revogatória são revogados os seguintes diplomas: a) os artigos 1º, 4º, 5º e 7º da lei nº 1/89, de 31 de janeiro b) decreto.

Esta situação de incerteza foi severamente atenuada pela edição do decreto n° 5570, de 31 de outubro de 2005, dando nova redação aos artigos 5°, 9°. De 31 de maio o decreto-lei no 323/95 1352 diário da república—isérie-a no 127—31-5-1996 de emolumentos, os serviços por ele prestados na con. Poderá constar no mandado de intimação a identificação do imóvel na forma do § 3 o do art 225 da lei n o 6015, de 31 de decreto nº 5570, de. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

E-mail: [email protected] portal: wwwinfo-angolacom página 1 / 24 decreto nº 31/94 de 5 de agosto - sistema de higiene e segurança no trabalho. Decreto nº 5 450 page 1 of 11 presidência da república subchefia para assuntos jurídicos decreto nº 5450, de 31 de maio de 2005 regulamenta o pregão, na. 739 refórmese el decreto ejecutivo no 16 del 4 de junio de 2013 en quito, a 31 de julio de 2015 f) registro oficial nº 570 viernes 21 de agosto de 2015 - 3. Decreto nº 5570, de 31 de outubro de 2005 dou de 1º/11/2005- dá nova redação a dispositivos do decreto n o 4449, de 30 de outubro de 2002.